Após três adiamentos, finalmente ocorreu, na última quarta-feira (26), a primeira reunião do ano com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O encontro, mediado pela subsecretária Selma, substituindo o secretário Edgard Larry, que se encontra de férias, foi marcado pela extensa pauta acumulada desde o início do ano letivo e pela gravidade das questões apresentadas.

Demandas antigas e novas precarizações tem acometido a Rede Municipal de Ensino

O sindicato, em diálogo contínuo com os professores durante as visitas às unidades escolares, apresentou uma lista de problemas que evidenciam a precarização das condições de trabalho. Foram debatidos 11 pontos principais:

Atividades Complementares (ACs)

Denunciamos que, em muitas escolas, as ACs não estão sendo cumpridas em sua integralidade. Monitores têm sido desviados para assumir regência de classe, uma prática que fere o Plano de Carreira do Magistério. A Smed admitiu a falha, mas manteve a justificativa da crise financeira, admite que a mão de obra do monitor é mais barata. Reafirmamos: a solução deve passar pela seleção de professores ou pedagogos, valorizando o Estatuto do Magistério e a profissão docente. Inúmeros professores concursados esperam ansiosos serem convocados, enquanto isso o Governo Municipal desvia monitores de suas funções para assumir regência de classe. O Simmp não ficará em silêncio diante dessa realidade.

Terceirização da merenda e estrutura para refeições dos professores

Os professores seguem enfrentando dificuldades para realizar suas refeições em condições adequadas. Sensível à questão, a subsecretária se comprometeu a buscar soluções imediatas com o setor responsável pela merenda. Sugerimos opções práticas, como melhorias na higienização dos utensílios. O Coordenador da Merenda Escolar, Sr. Rodrigo Gigante, se comprometeu em encontrar uma solução para esse impasse.

Nova formatação do Regime de Tempo Integral

A reestruturação do regime carece de clareza quanto à estrutura, pessoal de apoio e proposta pedagógica. O Coordenador Pedagógico Ronilson Ferreira, prometeu publicar em breve, as emendas que regulamentam tanto o regime quanto as ACs. Continuaremos vigilantes.

Falta de cuidadores e superlotação nas turmas

Com o aumento da demanda por cuidadores para alunos com deficiência, a Smed reconheceu a necessidade de contratar 300 profissionais com carga de 40h. Contudo, nenhuma solução concreta foi apresentada, pois afirma não ter condições financeiras para suprir a demanda. Enquanto isso, professores seguem sobrecarregados, e os alunos, tanto os com deficiência quanto os demais -, sem a devida assistência.

Fechamento de turmas de EJA noturno

A secretaria aposta em cursos profissionalizantes para aumentar a frequência dos alunos. Sugerimos a criação de auxílio financeiro para os estudantes, mas a proposta não teve resposta clara.

Exoneração de coordenadores

O impacto das exonerações preocupa. A Smed justificou que as mudanças são parte de um processo de transição, mas os professores afetados ainda aguardam uma definição clara sobre suas funções.  O baixo percentual de gratificação destinado a esse cargo foi motivo de questionamento do Simmp, haja que com as avaliações externas, várias atribuições têm sido cobradas dos coordenadores, gerando sobrecarga de trabalho, entretanto, a valorização pecuniária não tem acompanhado as exigências da função.

Transporte escolar e outros pontos cruciais

Problemas pontuais como constantes defeitos no transporte em Campo Formoso, revelaram a fragilidade da prestação do serviço. Houve também uma situação de superlotação do transporte do aluno, do programa Caminho da Escola, no roteiro de uma Creche Municipal. Para esta situação, o responsável pela coordenação de transporte, Sr. Alex Santos Teixeira, afirma que as direções precisam melhorar a comunicação e relatar situações como a relatada pelo sindicato. Reiteramos a necessidade de maior organização administrativa e celeridade nas respostas.

Horas extras e licenças-prêmio (pecúnia): uma espera sem fim

Dentre os pontos mais sensíveis, destacam-se as horas extras e as licenças-prêmio. A Smed informou que a prefeitura suspendeu a indenização das licenças-prêmio e afirmou que as gestões precisam informar em tempo hábil as horas extras para que sejam remuneradas em dias.

O que esperar?

Embora a reunião tenha sido produtiva em termos de discussão, a efetividade das ações depende da agilidade e do compromisso da Smed em atender às demandas. A luta do sindicato é pela valorização da carreira docente, pela dignidade no trabalho e pela garantia de uma educação pública de qualidade.

Seguiremos cobrando. Se as palavras da subsecretária não se traduzirem em ações, os professores estarão prontos para resistir, cobrar e lutar, como sempre.

Por nossos direitos, por nossas escolas, por nossa carreira!