Nesta terça-feira, 6 de agosto é comemorado o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, mas o que deveríamos celebrar? Ou melhor, o que temos a comemorar quando a realidade cotidiana destes profissionais está longe do reconhecimento e respeito que merecem? Em Vitória da Conquista, a situação é um retrato claro de desvalorização e ataques sistemáticos aos direitos desses trabalhadores essenciais.
Quem são os profissionais da educação?
Os profissionais da educação incluem todos aqueles que estão envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. Isso abrange desde os professores, pedagogos, passando por coordenadores pedagógicos e diretores, até os funcionários administrativos como auxiliares de serviços gerais, auxiliares de vida escolar, monitores, cuidadores, porteiros e as merendeiras que garantem a alimentação dos alunos. Cada um desses profissionais desempenha um papel crucial na formação dos cidadãos, desde os anos iniciais.
A importância desses profissionais é inquestionável. São eles que moldam o futuro da sociedade, que preparam as novas gerações para enfrentar desafios e que contribuem para a construção de um país mais justo e informado. O trabalho deles não se limita às salas de aula; abrange a criação de um ambiente educativo saudável, estimulante e inclusivo. A qualidade da educação que os alunos recebem depende diretamente do comprometimento e das condições de trabalho desses profissionais.
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) entrevistou alguns trabalhadores da educação pública municipal e em uma de nossas visitas, estivemos na Escola Municipal Padre Aguiar, no bairro Patagônia. Nesta unidade, conhecemos Luana Arruda dos Santos, ela é Auxiliar de Serviços Gerais. Em conversa com o Simmp, Luana relatou que o trabalho desempenhado por ela e tantos outros não se resume apenas à sua atividade fim, mas à uma cooperação mútua entre as atividades laborais. “Aqui a gente não é só o pessoal da limpeza, a gente dá apoio em outros setores, também, que está precisando, às vezes é na cozinha que as meninas estão precisando e a gente vai e dá uma ajuda, dá uma mão, a gente também entrega a merenda, porque a merenda é entregue na sala de aula, a gente auxilia as crianças no pátio, orienta, cuida de alguma forma das crianças em geral”, explicou Luana.
Pela fala da profissional é possível entender claramente como funciona a realidade dos trabalhadores e o fazer diário desses profissionais da educação no “chão de fábrica”, expressão utilizada quando se fala do local exato do labor na atividade fim, que no caso da rede municipal da educação são as unidades de ensino. Há uma cooperação mútua, uma atividade coletiva que existe, em primeiro lugar pela necessidade e debilidade de mais profissionais que não são garantidos pelo Governo Municipal e principalmente pelo esforço e pela vontade de ver e fazer o trabalho educacional dar certo e acontecer. “Se não tiver essa cooperação, não desenvolve o trabalho, porque no trabalho coletivo um depende do outro. Hoje, na humanidade, é muito o “eu” (se referindo ao comportamento individualista) e na escola os alunos aprendem que não é só o “eu”, é o “nós”, o “nós” é uma equipe e uma equipe se faz na escola (se referindo à visão dos alunos ao ver o trabalho coletivo dos profissionais da educação), na escola tentamos passar essa visão menos egoísta, individualista para as crianças”, desabafou.
Nesse mesmo dia o Simmp visitou a Escola Municipalizada Vilas Boas Moreira, situada na Av. Sergipe, nº 247, bairro Brasil. Ao chegar na escola o sindicato conversou com a Secretária Escolar Cristiane de Jesus Rocha Freire, que relatou alguns problemas com as condições de trabalho. “Quando viemos para cá, que a Escola era do Governo Estadual, nós ficamos um bom tempo sem material básico de secretaria e estávamos reaproveitando algumas pastas, a gente lavou, limpou o que tinha para poder trabalhar… Precisamos de computadores, apoio de pé que pedimos, a colega mesmo não tem uma cadeira mais confortável (se referindo à cadeira da colega de trabalho), porque faz parte do nosso dia-a-dia no trabalho. A colega mesmo teve que trazer de casa o apoio de mão porque aqui não tem e a gente passa o dia todo sentados e necessitamos de alguns materiais para desenvolver melhor, e nessa questão a prefeitura não enxerga muito”, apontou alguns problemas.
Por ser uma Escola Municipalizada, ainda existem muitos documentos, principalmente da secretaria escolar no ambiente, o que segundo Cristiane, dificulta o trabalho pela falta de espaço. “Todo o arquivo com documentos dos alunos que estudaram aqui desde que a escola foi fundada e era do Governo Estadual continuam aqui e nós tivemos que encontrar um espaço, improvisar e fazer caber. Nós também atendemos esses ex alunos quando chegam solicitando documento, mas esses documentos ocupam muito espaço, não cabem, o espaço da secretaria é pequeno, tá um em cima do outro e tentamos organizar com as pastas dos alunos do município. Nós precisamos de um espaço adequado para colocar esses arquivos do estado”, finalizou Cristiane.
Vamos entender?
A municipalização de uma escola envolve a transferência da administração de uma esfera de governo para outra, que no caso da Vilas Boas Moreira, deixa de ser do Governo Estadual e passa a ser do Governo Municipal, o que traz consigo uma série de mudanças e responsabilidades. Enquanto isso pode oferecer oportunidades para uma gestão mais local e adaptada às necessidades da comunidade, também apresenta desafios que precisam ser cuidadosamente geridos para garantir a continuidade e a qualidade da educação oferecida.
Márcia Oliveira é pedagoga há três anos e atualmente desempenha seu trabalho na Creche Municipal de Educação Infantil (CMei) Tia Zaza, no bairro Cruzeiro. Enquanto profissional da educação, ela relata um pouco os desafios enfrentados pela categoria de pedagogos. “O pedagogo, na realidade, ele vem sofrendo algumas desvalorizações no qual o piso salarial não está de acordo com nossa atividade, já que fomos colocados como técnicos e por isso não pagam o piso. Não há respeito conosco, profissionais, porque quando foi realizada a seleção, não foi especificado que iríamos ficar cobrindo as ACs (Atividades Complementares) dos professores”, desabafa.
O Simmp compreende a categoria de pedagogos como de fundamental importância para as unidades de ensino, cujo trabalho deve ser reconhecido e valorizado como profissionais da docência que são. O sindicato repudia manobras burocráticas e administrativas do Governo Municipal que esvaziem e descolem o profissional pedagogo do conceito e atuação docente na tentativa de liquidar direitos e rebaixar salários! Pedagogo é professor! Respeite, prefeita!
A professora e coordenadora do CMei Tia Zaza, Larissa Pereira Santos, parabenizou o Simmp pela iniciativa de visitar as unidades de ensino, ter um diálogo próximo com os profissionais da educação e conhecer de perto suas realidades, necessidades e condições de trabalho. E por falar na realidade dos profissionais da educação, Larissa fez questão de pontuar a sua. “Feridas abertas e que a cada dia mais se tornam doloridas”. Foi assim que ela definiu a realidade do professor público municipal de Vitória da Conquista.
O olhar da coordenadora se deve sobretudo – em suas palavras – “à desvalorização do salário, o não cumprimento das leis, os cortes dos incentivos, além das condições de trabalho terem ficado cada vez mais difíceis para o educador com estruturas insalubres, falta de muitas coisas nas unidades de ensino, tanto na estrutura física como em materiais, inclusive itens para os professores darem aula, coisas necessárias para o desenvolvimento das crianças e tudo isso reflete no serviço que chega para a comunidade. Não depende apenas da boa vontade que nós, profissionais da educação temos para com os alunos, a comunidade, pais e mães em geral, mas das condições materiais, que não depende de nós. É necessário um olhar mais sensível, mais humano do gestor público, que precisa enxergar essas instituições e esses profissionais com cuidado e entender que é partir daí que muitos problemas da sociedade são sanados”, desabafou Larissa.
O desabafo da colega expõe a dura realidade que os profissionais da educação enfrentam sob a gestão do Governo Sheila Lemos (União Brasil), cuja administração tem exacerbado os problemas no setor. A política de austeridade e cortes promovida por esse governo reflete um desprezo sistemático pela valorização dos professores e pela melhoria das condições de trabalho nas unidades de ensino. A desvalorização salarial, a falta de cumprimento das leis trabalhistas e a insuficiência de recursos são diretamente alimentadas por uma agenda que prioriza o enxugamento de gastos em detrimento de investimentos essenciais para a educação. Sob a ótica neoliberal de Sheila Lemos, a educação é tratada como uma despesa a ser reduzida e não como um pilar fundamental para o desenvolvimento social. Essa abordagem não só negligencia as necessidades materiais e estruturais das escolas e creches, mas também compromete a qualidade do ensino e o futuro das crianças. É fundamental que a comunidade educacional e a sociedade como um todo se mobilizem para desafiar essas políticas e exigir uma reavaliação que coloque a educação e o bem-estar dos educadores no centro das prioridades governamentais.
Ela ainda relata a situação no CMei em que é coordenadora e define a situação como de escassez e precariedade: “a rotina de uma creche é como uma rotina de casa, não podemos funcionar sem material de limpeza, as roupas das crianças são lavadas aqui, elas tomam banho aqui, então estamos sentindo falta desses itens, alguns itens da merenda como leite”. Ela lembrou do processo de terceirização da merenda escolar, em que sua unidade está passando e fez uma indagação: “os recursos para a merenda escolar eram os mesmos antes da terceirização e sempre faltavam itens, agora que terceirizou, os itens estão completos. Qual o motivo, já que o recurso era o mesmo?”, questionou a coordenadora.
O Simmp possui uma resposta clara e fundamentada para sua questão. O que estamos observando é o reflexo de uma gestão neoliberal que adota práticas privatistas e que se traduz na escassez de recursos e na precariedade das condições das instituições públicas. No caso específico da merenda escolar, a situação descrita ilustra a estratégia de sucateamento das instituições públicas, que visa justificar a privatização e a terceirização.
A administração atual, liderada pela prefeita Sheila Lemos, segue um modelo que busca fortalecer o capital privado em detrimento das necessidades e dos direitos da população. O processo de terceirização da merenda escolar, que supostamente deveria melhorar o fornecimento dos itens, na verdade revela um padrão de gestão que privilegia pequenas famílias e grupos econômicos, enquanto o restante da população e os trabalhadores enfrentam a carestia e a falta de assistência adequada.
Essa estratégia de empobrecimento do Estado é parte de um plano mais amplo e perverso, que busca expandir a privatização e a terceirização para outros setores da administração pública. O que está acontecendo em Vitória da Conquista com a merenda escolar pode ser visto como um projeto piloto para a implementação de políticas semelhantes em outras áreas da administração municipal, não apenas na educação, mas em toda a gestão pública.
Ainda no CMei Tia Zaza, o Simmp encontrou com Claudemiro Silva Gomes, porteiro há oito anos na instituição. Enquanto profissional da educação ele também relatou suas impressões sobre as condições de trabalho, que assim como a coordenadora, evidenciou a falta de cuidado e um olhar mais sensível do Governo Municipal, principalmente no que diz respeito ao espaço, que ele considera pequeno e insuficiente para comportar tantas crianças. “Estamos num lugar alugado, que o espaço físico não é adequado para atender a Educação Infantil, vira e mexe estamos em reforma, pintando, rebocando, pois, a prefeitura não disponibiliza de funcionários para fazer essas reformas e nem a proprietária do imóvel tem interesse em gastar para fazer uma reforma adequada em condições de atender às crianças”, problematiza Claudemiro.
Há mais de 30 anos o CMei Tia Zaza funciona num espaço alugado, imagina-se o quanto poderia ser economizado ao adquirir um prédio próprio, do poder público e adequá-lo ao funcionamento da creche, de forma a atender às necessidades da criança e da comunidade no entorno. Economia de recursos públicos e o principio da eficiência seriam facilmente alcançados se houvesse interesse, sobretudo, político, para um investimento real em benefício da comunidade escolar. Contudo, a realidade é a que apresenta Claudemiro, que também desabafou sobre a falta de incentivo pelos riscos que o profissional de portaria enfrenta, sendo com essa categoria o primeiro contato que quaisquer pessoas têm ao chegar nas unidades de ensino. “Há um tempo houveram ameaças de ataques a essa creche e como a gente fica? O risco que o porteiro corre controlando quem entra e quem sai? Houveram ameaças recentemente às professoras, ameaças de morte e quem cuida da segurança da escola?”, desabafou o profissional, que perguntado sobre a existência de algum auxílio por insalubridade ou periculosidade afirmou não receber nada além do salário e uma recente gratificação que segundo ele, foi concedida recentemente a ele e outros profissionais e que não há garantia alguma de que continue no próximo ano.
A Prefeita Sheila Lemos tem demonstrado um desdém preocupante pelos profissionais da educação. O achatamento da tabela salarial e o desprezo ao plano de carreira dos professores são apenas alguns exemplos de como a administração atual tem tratado a educação com descaso. A decisão de terceirizar a merenda escolar e desviar merendeiras para funções de higienização não só prejudica a qualidade da alimentação oferecida aos alunos, mas também enfraquece o serviço público, desvaloriza profissionais e compromete o projeto pedagógico das escolas.
Essas ações não são meros equívocos administrativos; são ataques diretos ao serviço público e à qualidade da educação. A privatização da merenda escolar e o deslocamento das merendeiras para funções alheias ao seu trabalho são exemplos claros de como o setor público está sendo esvaziado e descaracterizado. Essa é a forma em que se opera a gestão neoliberal de direita: sucatear o serviço público e legitimar o pensamento senso comum da inoperância do Estado frente às instituições e os serviços ofertados para justificar a privatização e privilegiar pequenos grupos e conglomerados de empresas privadas. A gestão pública deveria, ao contrário, investir na valorização e capacitação dos profissionais da educação, reconhecendo sua importância e garantindo condições adequadas de trabalho.
A valorização financeira dos profissionais da educação é uma questão fundamental. No caso dos professores, a tabela salarial achatada e o não cumprimento do plano de carreira são afrontas diretas ao trabalho desses profissionais. A educação deve ser uma prioridade e, para que isso aconteça, é imperativo que não somente os professores, mas todos os profissionais recebam uma remuneração justa e adequada. Além disso, as condições de trabalho devem ser apropriadas e seguras, com recursos e suporte suficientes para que todos possam desempenhar suas funções de maneira eficaz.
Diante deste cenário, o Dia Nacional dos Profissionais da Educação deveria ser um momento de reflexão e mobilização. Não temos muito a comemorar quando a realidade dos profissionais da educação é marcada por retrocessos e desrespeito por parte da prefeita Sheila Lemos e seu staff. Em vez de apenas celebrar, é preciso arregaçar as mangas e lutar por melhorias reais. A resistência e a mobilização dos profissionais da educação são essenciais para garantir que a valorização e o respeito por esse trabalho vital não sejam meras promessas vazias, mas sim uma realidade concreta.
Neste Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o Simmp reforça que a luta deve ser pelo reconhecimento real e pela valorização que esses trabalhadores merecem. Somente com união e ação efetiva será possível transformar a situação atual e assegurar que a educação continue sendo uma prioridade para a sociedade e para as futuras gerações. Por isso, o sindicato conclama a todos os profissionais da educação para lutar por melhores condições de trabalho, direitos e por uma educação de qualidade que garanta plenamente o desenvolvimento da sociedade! Convocamos todos e todas para juntos, denunciarmos nos órgãos competentes, conselhos, fóruns, locais de trabalho e espaços onde uma consciência coletiva de classe possa ser construída para reverter as atuais condições nas quais a educação de Vitória da Conquista se encontra.
