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Na manhã desta quinta-feira, 29/11, professores da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista participaram de uma assembleia ordinária, realizada no Instituto Juvêncio Terra e, dentre outras coisas, votaram a sugestão de calendário letivo para 2013, a qual deverá ser encaminhada ao Conselho Municipal de Educação. Segundo a proposta aprovada, o ano letivo se inicia em 14 de fevereiro e se encerra no dia 27 de dezembro, não sendo incluídos sábados.

Além do calendário, foram incluídos na pauta da assembleia diversos pontos que a diretoria discutiu com o Secretário de Educação, Coriolano Morais, na reunião ocorrida no dia 23 de novembro. Dentre estas questões estavam a remoção e ampliação de carga horária, cujas portarias já foram divulgadas e se encontram no site do SIMMP;  a transferência de exercício dos anos iniciais para os anos finais, que ainda não tem previsão para ser regulamentada, mas, o sindicato fará uma consulta com o Ministério Público para saber se será aberto um novo processo ou se deverá seguir a lista do processo anterior; a titulação, que regulamenta os prazos para entrega dos comprovantes de titulação e mudança de nível e já está em tramitação – de acordo com o secretário, os professores poderão entregar até o dia 30 de novembro apenas o histórico e uma declaração de conclusão de curso, porém, estes terão o dia 31 de janeiro de 2013 para apresentar o certificado; os netbooks que, segundo Coriolano Morais, já estão pagos e serão entregues no dia 20 de dezembro de 2012; e a seleção de professores, que regularizará a situação dos contratados, somente deverá ocorrer no próximo ano.

Ainda no encontro, os diretores do SIMMP informaram sobre o coral que a entidade está organizando, cuja inscrição está aberta para todos os professores, e, sobre a última assembleia do ano, que ocorrerá no dia 19 de dezembro, no Clube D’waler, que terá como pauta a prestação de contas do ano, com café da manhã e sorteio de brindes, exclusivo para os professores filiados.

Na última assembleia dos professores municipais, realizada no dia 21 de agosto de 2012, no Diocesano, os diretores do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP) apresentaram alguns gráficos que mostram dados referentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), bem como a média de salários por categoria. Estes dados, encontrados no Tribunal de Contas do município, servirão de base para a elaboração da pauta de negociação e discussão da campanha salarial para o próximo ano.

Ao analisar as informações, os professores se depararam com uma série de questionamentos, visto que, de acordo com os gráficos, o número de servidores temporários aumentou consideravelmente entre janeiro e julho de 2012, passando de 1.829  para 3.544 funcionários. A maneira como esses contratos foram efetivados é outra incógnita para a categoria, uma vez que não houve divulgação de processo seletivo. Além disso, diversos cargos não estão identificados.

Qual a razão de a Prefeitura aumentar os contratos em 93.76 % em ano eleitoral?

Afinal, o que justifica a realização destes contratos?

Confiram os dados nos gráficos abaixo:

Gráfico 01

Gráfico 02

Gráfico 03

Os professores municipais de Vitória da Conquista deliberaram a participação da categoria na paralisação que será promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no dia 05 de setembro de 2012.  O movimento em defesa da educação tem como tema “Independência é educação de qualidade”, e engloba diversas reivindicações dos docentes como: o Piso Nacional, que embora seja lei, não é cumprido em vários estados e municípios do país; o plano de carreira; 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação; a redução da jornada de trabalho e o Plano Nacional da Educação (PNE).

Durante a paralisação, a CNTE realizará uma marcha em Brasília; já em Vitória da Conquista, os professores deverão fazer uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores, além uma assembleia – ambas atividades serão confirmadas em breve.

A aprovação do movimento se deu na última assembleia da categoria, realizada nesta terça-feira, 21, às catorze horas, no Diocesano. Nela, os professores discutiram ainda questões referentes à pauta de reivindicações da campanha salarial do próximo ano. Inclusive, o vice-presidente do SIMMP, Adair Silva, apresentou dados extraídos do Tribunal de Contas, que tratam do quadro de servidores da Prefeitura Municipal, como você pode conferir nos links abaixo.

 Também ficou determinada a realização de um debate entre os candidatos a prefeito de Vitória da Conquista, cuja comissão organizadora é composta por Elizete Maria de Jesus, José Pedro de Alcântara, Elaine Santos Cardoso, além dos diretores do SIMMP. A data provável para realização do debate é 10 de setembro. Aguardem.

Tabela 01

Tabela 02

Tabela 03

Os professores e demais funcionários públicos do município de Vitória da Conquista podem contar agora com o SIMMP para facilitar a sua vida, ao fazerem EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS E OUTROS SERVIÇOS BANCÁRIOS.

O atendimento pode ser feito na sede do Sindicato ou através de Representante Comercial, Mariela O. Amaral, que vai até você. Basta  ligar e agendar uma visita em sua escola (ou outro lugar de trabalho), atraves dos telefones abaixo.

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Professores da rede municipal e estadual se reuniram no feriado desta terça-feira, 1, na caminhada em comemoração ao Dia do Trabalhador. O evento, organizado pelo Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP), aconteceu na Avenida Olívia Flores, tendo se iniciado às 8:30 horas, na AABB, de onde os participantes saíram em direção ao Centro Municipal de Atendimento Especializado (CEMAE).

Os professores percorreram o trajeto de maneira bastante descontraída, animados ao som de um trio elétrico. Também aproveitaram a oportunidade para relembrar à comunidade as necessidades da educação, visto que a data é bastante propícia para as reivindicações por melhoria das condições de trabalho.

Após a longa caminhada, os participantes desfrutaram de um delicioso café da manhã e, “abastecidos”, retornaram para a AABB ao som de Andrea Cleoni.

Veja o que os professores acharam da caminhada.

Denise Ventura – Professora da E. M. Paulo Setúbal

“Esse momento é muito importante para nós mostrarmos que somos felizes, alegres, gostamos da luta, mas, também precisamos nos divertir. A caminhada foi muito boa, muito alegre, com muita música. E o bom mesmo é mostrar que estamos unidos a qualquer momento, na hora de brigar, na hora da derrota ou da vitória e nesses momentos também, de brincar e curtir.”

Dinalva Guimarães – Professora da E. M. Mozart Tanajura

“Como sempre, o SIMMP vem proporcionando à categoria momentos de questionamento e luta, mas também de descontração e lazer. A caminhada já faz bem de um modo geral e com os nossos colegas, brincando, cantando e ouvindo música, foi maravilhoso. O dia do trabalho nós sabemos que é um momento de questionamento, de reivindicação, mas, nós fizemos isso da maneira mais leve possível. Nós chegamos aqui um pouquinho cansados, mas, o SIMMP preparou um café maravilhoso. Então, posso dizer que nós ficamos felizes quando temos a oportunidade de, juntos, participarmos de um momento como esse.”

Norma Solange Coelho – Professora da E. M. Marlene Flores

“Eu achei essa caminhada muito importante. Pena que a grande maioria não participou. Seria uma comemoração maravilhosa se todos estivessem aqui. Eu gostei muito da caminhada e diria aos colegas que foi uma pena eles não terem vindo.”

Enoke Matos – Coordenador da LUTE Sindicato

“A iniciativa do SIMMP é louvável. Esse 1º de maio deveria ser um dia festivo para o trabalhador e nós tentamos fazer que isso fosse verdade, mas, na realidade, os professores do estado estão de luto. O governo tem demonstrado a desvalorização dos profissionais da educação, diferenciando o salário de um professor graduado para o professor do magistério em apenas 0,12 centavos. Então, não há motivo para comemorar. Apesar de ser um dia especial para os trabalhadores, nós estamos marcando neste momento a nossa indignação e a nossa crítica em relação ao governo pelo que ele tem feito. O projeto de lei que foi aprovado e agora é lei estadual demonstra isso, de forma bastante clara e, para a gente ficou evidenciado o desrespeito total ao trabalhador. Mas, essa atividade do SIMMP resgata o processo histórico que há mais de dez anos a gente não vê em Vitória da Conquista.”

 

Sueli Lopes – Professora da E. M. Lisete Mármore

“A caminhada foi maravilhosa, excelente. Está de parabéns a direção do SIMMP. Foi uma manhã maravilhosa, uma caminhada muito boa. Apesar das dificuldades que o professor vem passando, atualmente, em todo o Brasil, nós conseguimos nos divertir. Então, quem não veio para a caminhada perdeu e muito.”

Lucimara Andrade – Professora da E. M. Péricles Gusmão

“A caminhada foi boa, animada e organizada. Apesar de o professor não comparecer em massa, talvez por ter viajado ou mesmo estar cansado, a diretoria está de parabéns por esse evento.”

Na Sessão Mista realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, no dia 21, os professores municipais de Vitória da Conquista repudiaram a atitude da prefeitura, que não assegurou o cumprimento integral da Lei 11.738/08 (do Piso Salarial do Magistério), durante as reuniões de negociação da Campanha Salarial da categoria.

 

Não houve garantia do pagamento da tabela retroativa a janeiro, nem o reajuste está em conformidade com a legislação federal. Mesmo assim, o governo municipal encaminhou a sua proposta para ser votada pelos vereadores, independente da aprovação dos docentes.

 

Os educadores demonstraram grande indignação durante a sessão, inclusive, porque na primeira reunião de negociação com o SIMMP, os secretários afirmaram que pagariam o reajuste da tabela retroativo a janeiro. No entanto, no segundo encontro, retrocederam na afirmação.

 

A presidente do sindicato, Geanne Oliveira, argumentou em favor da implementação concreta da lei do piso e apresentou dados que vão de encontro às alegações do governo. Inclusive, denunciou que a prefeitura possui 2.919 contratos, sendo que 944 não estão especificados (dados disponíveis no Tribunal de Contas da Bahia – www.sappe.com.br- em novembro de 2011).

 

Geane Oliveira também afirmou que recorrerá à justiça para contestar a atitude dos dirigentes municipais. “A decisão da prefeitura fere o princípio da isonomia salarial e demonstra, no que se refere à carreira docente, que a lógica é do desmonte e da desmobilização”.

Os professores levantaram cartões vermelhos para os gestores, demonstrando insatisfação com o descumprimento dos seus direitos, e rebateram oralmente, através Márcio Freudenthal e Maria do Carmo Rodrigues, as argumentações apresentadas.

Os vereadores Arlindo Rebouças e Álvaro Piton, membros da bancada de oposição, criticaram a postura da prefeitura, que ocasionou perdas salariais significativas para a categoria ao longo dos anos e ainda se orgulha em pagar o mínimo estabelecido na lei. “Os professores formam a classe mais prejudicada da administração municipal”, destacou Álvaro Piton.

 

 

 

Confira, abaixo, o projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), encaminhado aos vereadores.

Município de Vitória da Conquista/BA

www.pmvc.com.br

 

 

Projeto de Lei nº 008, de 20 de março de 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso I, alínea a, da Lei Orgânica do Município,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º- Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder reajuste dos vencimentos para os servidores do quadro do Magistério Público Municipal, a partir de 1º de maio de 2012, conforme anexo I à presente lei, alterando o Anexo III à Lei nº 1.762/2011.

 

Parágrafo único.Aplica-se o reajuste aos contratados, na forma da Lei nº 1.802/2012.

 

Art. 2º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Tesouro Municipal.

 

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 20de março de 2012.

 

Guilherme Menezes de Andrade

Prefeito

Na última quarta-feira, 21, ocorreu a posse das novas representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP), no Conselho Municipal de Educação (CME). A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Educação (SMED), na sala de reuniões Frei Serafim do Amparo, às 14 horas, onde Geanne Oliveira, presidente do SIMMP, tornou-se membro titular do conselho e Lourdes Mendes, tesoureira geral, suplente.

 

Na cerimônia, o presidente do CME, Luís Ibiapaba, saudou as novas conselheiras e falou sobre a importância da representação do SIMMP, ao afirmar que o movimento sindical estabelece o contraditório, proporcionando importantes mudanças e transformações sociais. “Nós temos grande esperança em vocês”, destacou o presidente.

 

As duas conselheiras também falaram da satisfação em retornar ao conselho e afirmaram que farão o possível para contribuir com as discussões e com o avanço da educação. “A nossa intenção, enquanto representantes dos professores, é buscar o melhor resultado possível para a educação pública do município”, destacou Geanne Oliveira.

 

Após as saudações, Luís Ibiapaba agradeceu a participação de Cezar Nolasco – ex-presidente do sindicato, presente na reunião – pela contribuição dada ao conselho nos últimos três anos. Este, por sua vez, falou do seu contentamento em ter contribuído com os trabalhos e desejou sucesso às novas representantes do SIMMP, destacando a confiança da categoria na nova presidente.

Centenas de professores da rede municipal de ensino participaram de uma assembleia extraordinária, na última quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Vereadores, para discutir a campanha salarial 2012.

 

Mais uma vez, os docentes expuseram sua insatisfação com o descumprimento da lei do piso, no que diz respeito à tabela salarial e ao pagamento retroativo do reajuste. Inclusive, pela prática habitual da prefeitura de encaminhar a proposta para ser votada pela câmara de vereadores sem chegar a um consenso com a categoria.

 

A proposta já se encontra em tramitação para votação e o reajuste será pago na folha de maio. “Embora a prefeitura tenha se comprometido a pagar o retroativo de uma forma diferenciada para a categoria, o sindicato depende da emissão dos contracheques de maio para ingressar na justiça, alegando que a forma paga, de janeiro a abril, fere o princípio da isonomia salarial, pois, aplica reajustes diferenciados para os professores”, afirmou a presidente do SIMMP, Geanne Oliveira.
Após intensa discussão, os docentes decidiram que manterão as mobilizações de campanha, uma vez que ainda falta discutir o cumprimento da carga horária de trabalho, conforme determina a lei.

 

Confira, abaixo, o depoimento dos professores sobre a assembleia.

 

Professora Maria Madalena Rodrigues – Escola Municipal Milton Santos
“Eu achei que nesta assembleia houve presença significativa dos profissionais da educação. As informações foram claras acerca das rodadas de negociação e as falas muito contundentes e acaloradas.”


Professora Sônia Magali Santana – Escola Raimundo Nova

“A explanação de Geanne demonstrou que nossa categoria vem sofrendo sucessivas perdas salariais e essas perdas, segundo o DIEESE, tem atrelado o nosso salário ao mínimo. Isso significa que os nossos anos de estudo na academia não tem quase valor nenhum para os gestores da prefeitura. Geanne demonstrou a transparência das negociações entre a categoria e a PMVC.”


Professora Eliane – Escola Municipal Almerentina Costa

“Acredito que o objetivo da pauta foi alcançado, apesar do barulho. Os professores de luta coseguiram expor seus argumentos e sensibilizar a categoria quanto à necessidade de irmos para as ruas e para a luta. Por um determinado momento, percebi que a categoria conseguiu ouvir e acredito que isso deve-se ao senso de organização dos gestores.”


Professora Viviane – Escola Municipal Guimarães Passos

“A professora Geanne, com sua explanação clara e objetiva, dialoga bem com a base ao expor suas ideias. Esta foi uma assembleia democrática, em que alguns membros concordaram com a opinião da colega e outro não.”

Veja, abaixo, as perdas salariais dos professores, de 1997 a 2012.

SIMMP - Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista
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